Na última quarta feira (19) foi realizado o lançamento da versão impressa do livro A complexidade da questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário, de autoria de Joaquim de Britto Costa Neto. O evento aconteceu no auditório do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), na sede da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

O autor trabalhou no trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente, no Departamento de Parques e Áreas Naturais, entre 1985 e 1990, e  no Instituto Florestal (IF) de 1990 até o seu falecimento em 2009, na Divisão de Reservas e Parques Estaduais, onde foi Diretor de Divisão (11/1991 – 1/1995), além de atuar na criação, planejamento e gestão de Unidades de Conservação, destacando-se dentre elas o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira.

Sua paixão pelo tema fundiário fez com que realizasse muitos trabalhos com a Assessoria de Estudos Patrimoniais (AEP) do IF, que contava à época com os advogados Maria Aparecida Candido Salles Resende (coordenadora), Antonio Teleginski, Rosângela Célia Ribeiro de Oliveira e Valdely Cardoso de Brito, e os agrimensores Genival Salles e José da Silva.

A obra é o resultado da tese de doutorado do Joaquim, realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), sob orientação da Dra. Erminia Maricato. Trata da questão fundiária em parques e estações ecológicas no estado de São Paulo. O autor ingressou no universo da conservação ambiental em 1984 e se apaixonou pela temática, sobretudo pela questão fundiária. Não demorou a perceber que o principal gargalo na gestão das unidades de conservação era o fundiário. Sempre com essa questão como norteadora percorreu um longo caminho na sua trajetória profissional coroando-a com esse brilhante trabalho, que certamente será uma referência para todos aqueles que desejam entender melhor sobre o assunto.

Em 2014, a família  procurou a Comissão Editorial do Instituto Florestal com o manuscrito em mãos, ciente da importância de se publicar o trabalho. Em pouco tempo os trâmites necessários para a publicação foram realizados (revisão, editoração, textos de prefácio, catalogação, dentre outras medidas). No entanto, por motivos alheios a instituição, o lançamento só foi possível  em 2018.

O livro está estruturado em oito capítulos, dentre eles:

• A criação de Unidades de Conservação Públicas no Estado;
• Origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro de imóveis;
• Especificidades da indisciplina na documentação de imóveis em áreas urbanas;
• A indústria das indenizações nas Unidades de Conservação;
• Políticas públicas e conflitos fundiários na implantação de Unidades de Conservação.

Nesse último capítulo, Joaquim aborda estudos de caso das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira.

O livro está disponível em versões impressa e digital (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/institutoflorestal/2018/05/15/a-complexidade-da-questao-fundiaria-nos-parques-e-estacoes-ecologicas-do-estado-de-sao-paulo-origens-e-efeitos-da-indisciplina-da-documentacao-e-do-registro-imobiliario)

Fotos: Acervo Instituto Florestal