O pesquisador científico do Instituto Florestal (IF) Miguel Luiz Menezes Freitas já atua há um bom tempo no estado de São Paulo com conservação genética e melhoramento florestal. Mas o chamado da conservação ambiental ultrapassa as fronteiras da geografia política. Desde 2016, entre outras atividades, Miguel emprestou sua expertise para nossos vizinhos e contribuiu com a elaboração do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro (PAN).

O Plano é um instrumento para a gestão de ações voltadas à conservação de espécies ameaçadas de extinção e quase ameaçadas. Sua elaboração pressupôs  a definição, a organização e  a orientação de ações necessárias para reverter ou mitigar a incidência dos fatores responsáveis por provocar vetores de pressão às espécies e seu hábitat, estabelecendo metas de ações para o curto prazo.  “Este plano de ação apresenta informações e propõe uma série de medidas a serem implementadas em diversas áreas temáticas, seguindo escalas de prazos e prioridades, visando à conservação de espécies endêmicas da flora do estado do Rio de Janeiro”, escreve o secretario de estado do Ambiente do Rio de Janeiro Antônio Ferreira da Hora na publicação. No âmbito do projeto também foi avaliado o risco de extinção das 884 espécies endêmicas do estado.

Publicado neste ano, o PAN foi concebido por meio de um processo de construção participativa envolvendo especialistas de diversas áreas, instituições e setores da sociedade.  Participaram pesquisadores com notório conhecimento, representantes das comunidades locais, diversos segmentos do governo (analistas e gestores), organizações não-governamentais, empresas (mineração, florestal, energética, agronegócio e turismo) e outras partes interessadas em conciliar os interesses socioeconômicos e a conservação da biodiversidade.

O projeto teve coordenação técnica e científica de Gustavo Martinelli, do Centro Nacional de Conservação da Flora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaborado em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e governo do estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Secretaria Estadual do Ambiente.

Processo participativo

A elaboração das ações de conservação do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flores Endêmica do Estado do Rio de Janeiro aconteceu em quatro fases distintas.

Primeiramente foi realizada reunião com 30 pesquisadores da área de botânica que atuam no estado, o que permitiu ampliar o diálogo com a comunidade científica, compartilhar os resultados preliminares do projeto e discutir os métodos e o fluxo de trabalho adotados.

Na segunda reunião foi realizada articulação com diversos atores para contextualizar a metodologia adotada para a elaboração do PAN e também para identificar futuros colaboradores para a execução das ações de conservação. Esses atores foram identificados de acordo com suas funções em suas instituições, a fim de abranger diferentes pontos de vista e as distintas esferas da sociedade que atuam no desenvolvimento de atividades relacionadas à flora do estado. Eles puderam ainda indicar novos colaboradores cuja função ou atuação fosse complementar aos presentes na reunião para participar das próximas fases de elaboração do Plano. Miguel, que havia sido indicado pelo coordenador do projeto Gustavo Martinelli e por Renato Farizzo Lorza da Fundação Florestal, indicou a pesquisadora científica do IF Natália Ivanauskas, especialista em ecologia da Mata Atlântica, que participou da quarta fase do processo.

A terceira fase reuniu 31 representantes de 17 instituições. Foram discutidos, detalhados e localizados espacialmente os principais vetores de pressão que incidem sobre a flora endêmica ameaçada. Esse detalhamento ofereceu subsídios e embasamento necessários à elaboração e ao direcionamento de prioridades para a execução das ações de conservação.

Na última fase reuniram-se os diversos atores identificados nas fases anteriores para planejar e elaborar as ações necessárias para a conservação das espécies ameaçadas e de seu hábitat, estabelecendo os articuladores, os colaboradores, os produtos derivados, os prazos de execução e as prioridades para executá-las. Foram 32 atores de 21 instituições.

A publicação e as ações propostas

O PAN tem como objetivo mitigar os impactos diretos e indiretos sobre as espécies endêmicas ameaçadas do Rio de Janeiro, aumentar o conhecimento sobre essa flora e aumentar seu estado de conservação. Possui 16 ações que têm aplicação e impacto na flora ameaçada de todo o estado, distribuídas em quatro metas temáticas, e possuí também 30 ações específicas, direcionadas para as nove Regiões Hidrográficas do estado.

A publicação é dividida em duas partes. A primeira fala sobre a cobertura vegetal fluminense, a degradação ambiental que vem sofrendo e o que já está sendo feito para a sua conservação. Em seguida é mostrado como foi realizado o processo de elaboração participativa do Plano de Ação Nacional: uma estratégia para a conservação da flora fluminense endêmica ameaçada de extinção, da qual o pesquisador científico do Instituto Florestal (IF) Miguel Luiz Menezes Freitas fez parte. Depois são apresentadas as nove regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro.

A segunda parte da publicação traz as metas de ações a serem cumpridas em, no máximo, cinco anos:

• Formular e fortalecer políticas públicas para o manejo e a conservação de espécies endêmicas ameaçadas de extinção do estado do Rio de Janeiro;
• Desenvolver capacidades humanas e institucionais e incentivar a conscientização para a conservação das espécies ameaçadas de extinção endêmicas do estado do Rio de Janeiro;
• Desenvolver pesquisas sobre as espécies endêmicas ameaçadas de extinção e sobre os impactos dos vetores de pressão que incidem nas populações dessas espécies;
• Realizar ações diretas ou indiretas para o manejo de populações de espécies ameaçadas de extinção endêmicas do estado do Rio de Janeiro e seus hábitats.

Baixe aqui o PAN

Mais informações: Miguel Luiz Menezes Freitas – Tel. (11) 2231-8555 / Ramal 2022