Memórias do Instituto Florestal

15/05/2018

A publicação é o resultado de um trabalho complexo realizado sobre a questão fundiária dos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo. O autor trabalhou durante muitos anos no Instituto Florestal de São Paulo, na área de conservação ambiental, buscando os fatores que limitavam a implantação e consolidação das Unidades de Conservação. Como resultado de suas pesquisas elaborou este tratado que é um dos mais completos estudos realizados no campo dominial e fundiário das áreas naturais protegidas. Para o entendimento deste contexto dois importantes exemplos são fornecidos “A grande Reserva Florestal do Pontal do Paranapanema” e o “Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR)”, que neste ano está comemorando 60 anos de sua criação.
Um levantamento histórico do sistema fundiário brasileiro, desde sesmarias, latifúndios associados ao trabalho escravo, a imprecisão da demarcação dos limites da terra, a superposição de títulos, a pressão de posseiros em terras devolutas, a problemática das indenizações, são alguns dos tópicos abordados.
Esta é uma obra de suma relevância para aqueles que trabalham com questões fundiárias, fornecendo para gestores de Unidades de Conservação, bem como para qualquer estudioso sobre o assunto, conhecimentos importantes que muito os auxiliarão nas tomadas de decisão, contribuindo para uma melhor proteção do patrimônio público do Estado de São Paulo.

A COMPLEXIDADE DA QUESTÃO FUNDIÁRIA NOS PARQUES E ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário