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05/05/17 17:23

Pesquisa aponta Compensação Ambiental como melhor fonte de recursos para a restauração

Estudo analisou projetos realizados por ONG no Mosaico de UCs do Jacupiranga, região de SP que abriga os maiores remanescentes de Mata Atlântica

Pesquisa do Instituto Florestal (IF) indica que atualmente recursos de Compensação Ambiental são a melhor alternativa para financiar restauração ecológica. O estudo foi realizado pelo pesquisador científico Ocimar Bim, que analisou projetos desenvolvidos pela organização do terceiro setor Iniciativa Verde no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC) entre 2014 e 2017. O trabalho “Restauração Florestal em Áreas Protegidas: Um relato do Mosaico do Jacupiranga, SP” foi apresentado no XI Simpósio Nacional Recuperação de Áreas Degradadas, realizando entre 04 e 07 de abril na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

A região do Vale do Ribeira e Litoral Sul do Estado de São Paulo, onde está localizado o MOJAC, concentra os maiores remanescentes da Mata Atlântica. 30% deste território é composto por Unidades de Conservação de Proteção Integral, a categoria mais restritiva. Ainda assim, a restauração ecológica é pertinente.

Com o Novo Código Florestal (lei nº 12,651/2012) e diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, as demandas de restauração florestal se consolidam. Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que define meta de recuperar 12,5 milhões de hectares em 20 anos.

A pesquisa aponta que, para a restauração, além dos aspectos técnicos é importante observar pontos como o financiamento dos projetos e as relações com as comunidades. A área do Mosaico possui uma grande biodiversidade e conta com a presença de várias comunidades tradicionais: quilombolas, caiçaras e caboclas. E o financiamento é fator limitante nos projetos de restauração ecológica, sendo que os recursos privados de compensações ambientais cada vez contribuem para viabilizá-los.

Para Ocimar Bim, levando em consideração as grandes demandas para restauração florestal juntamente com no atual contexto político e econômico, em que há grande dificuldade dos órgãos públicos para obterem recursos orçamentários e mesmo de doações não reembolsáveis de outras fontes, é necessário buscar novos mecanismos de financiamento. E os recursos provenientes de compensações ambientais são atualmente as melhores alternativas.

O pesquisador aponta a importância das parcerias e de arranjos institucionais que permitam a articulação de diversos atores nos processos de restauração.

Ocimar Bim (Instituto Florestal) e Roberto Resende (Iniciativa Verde)

Iniciativa Verde
A Iniciativa Verde é organização do terceiro setor que atua na preservação e conservação do meio ambiente. Seus projetos são situados em sua maioria no Bioma Mata Atlântica e reúnem variadas experiências em termos de captação de recursos e de arranjos institucionais e operacionais para a recuperação florestal. Dos 15 projetos em áreas protegidas do Estado de São Paulo, a Iniciativa Verde possui cinco no MOJAC, cada um deles em diferentes fases de implantação.

A pesquisa analisou esses cinco projetos, levantando o histórico, os participantes e os arranjos envolvidos, bem como os resultados.

Atuação conjunta com a sociedade
O antigo Parque Estadual do Jacupiranga se converteu em um Mosaico que contém 14 áreas naturais protegidas em diferentes categorias. A implantação de Mosaicos de UCs é recente no Brasil, remetendo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), um processo ainda em andamento, com diversos avanços e lacunas. A divisão em Unidades de Proteção Integral e de Desenvolvimento Sustentável visou garantir o melhor manejo dos recursos naturais com diferentes graus de proteção, compatibilizando a proteção ambiental e o desenvolvimento das comunidades

As comunidades situadas nas UCs de Uso Sustentável ainda enfrentam problemas em relação a emprego e renda, com poucas opções de atividades econômicas e infraestrutura precária. Diversos projetos são desenvolvidos no MOJAC para a valorização da Mata Atlântica e de seus moradores, através do aprimoramento das atividades agroflorestais e manejo não madeireiro comunitário de espécies florestais e o fortalecimento de diversos viveiros comunitários. E as atividades de recuperação ambiental dentro das UCs de Proteção Integral fazem parte deste processo, inclusive quando significam oportunidades de oferta de serviços e produtos (mudas e sementes florestais) por parte destas comunidades.

Ocimar Bim defende a importância de ações em formato de parceria para aproveitar a sinergia dos diversos atores envolvidos no processo de gestão e recuperação das área, proporcionando geração de renda, resolução de conflitos fundiários, e possibilitando a pesquisa e educação ambiental.

O pesquisador ressalta ainda que as organizações da sociedade civil podem contribuir com a flexibilidade para executar projetos integrando esses diversos atores. E que é imprescindível que a sociedade participe para que estes projetos sejam de fato sustentáveis.

Fotos: Acervo Instituto Florestal

Mais informações: Pesquisador científico Ocimar Bim – Tel. (13) 3821‐5030 / 3821-4492