Pesquisa do Instituto Florestal (IF) indica que atualmente recursos de Compensação Ambiental são a melhor alternativa para financiar restauração ecológica. O estudo foi realizado pelo pesquisador científico Ocimar Bim, que analisou projetos desenvolvidos pela organização do terceiro setor Iniciativa Verde no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC) entre 2014 e 2017. O trabalho “Restauração Florestal em Áreas Protegidas: Um relato do Mosaico do Jacupiranga, SP” foi apresentado no XI Simpósio Nacional Recuperação de Áreas Degradadas, realizando entre 04 e 07 de abril na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

A região do Vale do Ribeira e Litoral Sul do Estado de São Paulo, onde está localizado o MOJAC, concentra os maiores remanescentes da Mata Atlântica. 30% deste território é composto por Unidades de Conservação de Proteção Integral, a categoria mais restritiva. Ainda assim, a restauração ecológica é pertinente.

Com o Novo Código Florestal (lei nº 12,651/2012) e diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, as demandas de restauração florestal se consolidam. Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que define meta de recuperar 12,5 milhões de hectares em 20 anos.

A pesquisa aponta que, para a restauração, além dos aspectos técnicos é importante observar pontos como o financiamento dos projetos e as relações com as comunidades. A área do Mosaico possui uma grande biodiversidade e conta com a presença de várias comunidades tradicionais: quilombolas, caiçaras e caboclas. E o financiamento é fator limitante nos projetos de restauração ecológica, sendo que os recursos privados de compensações ambientais cada vez contribuem para viabilizá-los.

Para Ocimar Bim, levando em consideração as grandes demandas para restauração florestal juntamente com no atual contexto político e econômico, em que há grande dificuldade dos órgãos públicos para obterem recursos orçamentários e mesmo de doações não reembolsáveis de outras fontes, é necessário buscar novos mecanismos de financiamento. E os recursos provenientes de compensações ambientais são atualmente as melhores alternativas.

O pesquisador aponta a importância das parcerias e de arranjos institucionais que permitam a articulação de diversos atores nos processos de restauração.

Ocimar Bim (Instituto Florestal) e Roberto Resende (Iniciativa Verde)

Iniciativa Verde
A Iniciativa Verde é organização do terceiro setor que atua na preservação e conservação do meio ambiente. Seus projetos são situados em sua maioria no Bioma Mata Atlântica e reúnem variadas experiências em termos de captação de recursos e de arranjos institucionais e operacionais para a recuperação florestal. Dos 15 projetos em áreas protegidas do Estado de São Paulo, a Iniciativa Verde possui cinco no MOJAC, cada um deles em diferentes fases de implantação.

A pesquisa analisou esses cinco projetos, levantando o histórico, os participantes e os arranjos envolvidos, bem como os resultados.

Atuação conjunta com a sociedade
O antigo Parque Estadual do Jacupiranga se converteu em um Mosaico que contém 14 áreas naturais protegidas em diferentes categorias. A implantação de Mosaicos de UCs é recente no Brasil, remetendo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), um processo ainda em andamento, com diversos avanços e lacunas. A divisão em Unidades de Proteção Integral e de Desenvolvimento Sustentável visou garantir o melhor manejo dos recursos naturais com diferentes graus de proteção, compatibilizando a proteção ambiental e o desenvolvimento das comunidades

As comunidades situadas nas UCs de Uso Sustentável ainda enfrentam problemas em relação a emprego e renda, com poucas opções de atividades econômicas e infraestrutura precária. Diversos projetos são desenvolvidos no MOJAC para a valorização da Mata Atlântica e de seus moradores, através do aprimoramento das atividades agroflorestais e manejo não madeireiro comunitário de espécies florestais e o fortalecimento de diversos viveiros comunitários. E as atividades de recuperação ambiental dentro das UCs de Proteção Integral fazem parte deste processo, inclusive quando significam oportunidades de oferta de serviços e produtos (mudas e sementes florestais) por parte destas comunidades.

Ocimar Bim defende a importância de ações em formato de parceria para aproveitar a sinergia dos diversos atores envolvidos no processo de gestão e recuperação das área, proporcionando geração de renda, resolução de conflitos fundiários, e possibilitando a pesquisa e educação ambiental.

O pesquisador ressalta ainda que as organizações da sociedade civil podem contribuir com a flexibilidade para executar projetos integrando esses diversos atores. E que é imprescindível que a sociedade participe para que estes projetos sejam de fato sustentáveis.

Fotos: Acervo Instituto Florestal

Mais informações: Pesquisador científico Ocimar Bim – Tel. (13) 3821‐5030 / 3821-4492