Nos dias 8 e 9 de junho, o Instituto Florestal (IF), a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e o Instituto de Botânica (IBot) realizaram em Valinhos a 1ª Formação conjunta de analistas de projetos de restauração ecológica da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

O curso foi realizado em Valinhos e contou com a participação de mais de trinta técnicos dos três órgãos que atuam na análise dos projetos submetidos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As atividades iniciaram com uma dinâmica de apresentação dos participantes, na qual foi enfatizada a importância de todos se entenderem como uma só equipe do Sistema Ambiental Paulista para que sejam incentivadas a integração e a constante troca de conhecimentos e experiências.

Em seguida, Carolina Born, do Gabinete da SMA, apresentou os desafios e as perspectivas da restauração da cobertura vegetal paulista no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos. Carolina ressaltou que a restauração ecológica é tratada de forma bastante superficial nos planos de bacia, que são os documentos que determinam as ações a serem tomadas em cada território. Também apresentou dados que denotam a baixa destinação de recursos para restauração ecológica advindos dos comitês de Bacia Hidrográfica (colegiados responsáveis pela gestão de recursos hídricos), além do baixo número de projetos e a grande quantidade de projetos cancelados. Nesse contexto, Carolina defendeu a necessidade de uma atuação dos representantes da SMA junto aos comitês de bacia para estimular maior investimento na área e uma atuação conjunta do IF, CBRN e IBot para capacitação das instituições que elaboram projetos de restauração ecológica.

A palestrante também apresentou a Resolução SMA 42/2016, que estabelece a atuação dos órgãos desta secretaria na análise de projetos submetidos ao FEHIDRO. Explicou o processo de construção da nova resolução e suas mudanças em relação à antiga resolução (SMA 33/2012), inclusive a mudança da área mínima dos projetos de 10 para 5 hectares. Também explicou que, a partir desse documento, todos os projetos serão recebidos para análise da SMA em um só local, denominado Balcão Único, para melhor distribuição de projetos aos referidos órgãos.
Na sequência, Ane Caroline Queiroz Sernajoto e Silvana de Andrade Pinheiro, da Coordenadoria de Administração (CA), apresentaram como é realizada a análise administrativa e financeira dos projetos analisados tecnicamente pelas coordenadorias para prestação de contas. Maria Luísa Bonazzi Palmieri e Ada André Pinheiro, especialistas ambientais do IF e do IBot, enfatizaram que os institutos infelizmente não têm esse apoio da CA, devido a restrições impostas pelo decreto de criação da referida coordenadoria, sendo que este é um problema a ser resolvido com urgência.

Natalia Gomes Fernandes Branco, especialista ambiental da CBRN, apresentou o Roteiro Técnico para Apresentação, Aprovação, Execução e Conclusão de Projetos de Restauração Ecológica Submetidos ao FEHIDRO, elaborado pela CBRN, IF e IBot.

Egberto Casazza, também especialista ambiental da CBRN, explicou sobre a utilização de um programa de geoprocessamento para analisar arquivos referentes às áreas a serem reflorestadas. Em seguida, foi realizada atividade prática.

A formação conjunta também contou com a participação do Rafael Chaves, diretor do Centro de Restauração Ecológica da CBRN, que apresentou o arcabouço legal relacionado à restauração ecológica e o Sistema de Apoio à Restauração Ecológica (SARE), um sistema que as instituições que submetem seus projetos ao FEHIDRO passarão a adotar.

Durante toda a formação houve grande participação de todos e várias dúvidas sobre a análise de projetos foram esclarecidas. Os interlocutores da CBRN, IBot e IF, Luiz Roberto Numa de Oliveira, Ada André Pinheiro e Maria Luísa Bonazzi Palmieri, respectivamente, comprometeram-se em dialogar sobre possíveis ações conjuntas para melhoria da atuação desses órgãos na análise de projetos submetidos ao FEHIDRO. Foi enfatizada a importância dessa formação conjunta e de um estreitamento de laços entre esses diferentes profissionais da SMA.

Mais informações:
Maria Luísa Bonazzi Palmieri – Estação Experimental de Tupi – IF – (19) 3438-7116
Luiz Roberto Numa de Oliveira – CBRN – (11) 3133-3813
Ada André Pinheiro – IBot – (11) 5067-6014