19/01/2015
Patrícia Faga Iglecias Lemos tem vasta experiência na área ambiental. É professora doutora, livre docente, no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. É orientadora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito e do PROCAM – Programa de Ciência Ambiental da USP. É vice-presidente para a Região Sudeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde, coordenadora, para o estado de São Paulo, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), membro do CErSOL – Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da USP e da European Environmental Law Association. Suas principais áreas de atuação são: consumo sustentável, logística reversa, resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, responsabilidade compartilhada, nexo de causalidade, áreas contaminadas, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e compensação ambiental. Conferencista no Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas, com destaque para o livro “Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo”.
José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente, também professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências, salientou a importância de se priorizar perfis técnicos como o da secretária Patrícia, para a gestão do meio ambiente, por se tratar de uma área que trata de questões que ultrapassam gerações. “Dessa forma, eu quero congratular não só a Patrícia por ter sido escolhida, como também o governador do Estado por tê-la escolhido”, disse.
O também ex-secretário do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, parabenizou a secretária pela posse e especialmente pela escolha do funcionário da casa, Marcelo Sodré, para ocupar o cargo de secretário adjunto. Sodré é procurador do Estado de São Paulo, doutor em Direito do Consumidor, professor de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP.
Rubens Rizek, que ocupou o cargo de secretário do Meio Ambiente até o final de 2014 e estava, na ocasião, transmitindo o cargo para a nova secretária, evidenciou as inúmeras conquistas alcançadas pela equipe técnica do Sistema Ambiental Paulista nos últimos quatro anos (gestão iniciada pelo ex-secretário Bruno Covas e concluída por ele). Para ele, o trabalho desenvolvido pela gestão anterior foi excelente, sobretudo, por causa da equipe técnica da SMA, “que se dedica, se esforça, tem amor pelo que faz, se qualifica, estuda, faz o trabalho com dedicação e respeito”. “E é por respeito ao trabalho e ao suor de tanta gente, que peço licença para pontuar algumas dessas conquistas em homenagem a essas pessoas”. Assim, o ex-secretário Rubens Rizek mencionou uma longa lista de ações desenvolvidas nos últimos anos, agradecendo às equipes envolvidas. Concluiu sua fala desejando sucesso à secretária Patrícia Iglecias e destacando “Eu realmente acho que o governador acertou em cheio na sua nomeação. Acho que eu represento o sentimento das pessoas aqui de felicidade e de esperança com a sua nomeação. Acho que a senhora traz predicados importantes para o meio ambiente. Desejo uma profícua gestão, porque São Paulo merece e as pessoas que estão aqui presentes também merecem demais”.
A secretária Patrícia Iglecias iniciou a sua fala relatando sua “alegria de estar assumindo essa função de administrar o Sistema Ambiental do Estado de São Paulo”. Homenageou importantes precursores da área ambiental no Brasil, destacando alguns nomes como Augusto Ruschi (que dá nome ao auditório da SMA) e Paulo Nogueira Neto. Destacou também aqueles que continuam na luta para a implementação do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Brasil. Citou, em especial, o responsável pela escrita e aprovação do capítulo de meio ambiente na Constituição Federal de 1988, o deputado constituinte e ex-secretário do Meio Ambiente Fábio Feldmann, por meio do qual homenageou os membros do poder legislativo e todos que exerceram a função de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo nos últimos anos. Nomeou pessoalmente o professor José Goldemberg e, entre incontáveis trabalhos, sua atuação na Rio 92, um importante marco divisor na área ambiental. Homenageou os colegas do mundo acadêmico, lembrando que conta com eles para aprofundar as ideias e as soluções para os problemas que o meio ambiente enfrenta no estado. Cumprimentou seus antecessores Bruno Covas, Rubens Rizek e o ex-secretário adjunto José do Carmo Mendes Junior pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. Frisou que o bom trabalho nesse período se deu principalmente por conta do corpo técnico do Sistema Ambiental Paulista. “Sem o conhecimento, a experiência e o comprometimento do corpo técnico da Secretaria do Meio Ambiente, eu tenho certeza que nada disso teria sido feito. Se assumo essa função pública com tranquilidade é porque sei que encontrarei técnicos dignos, preparados e com vontade de trabalhar para o bem público. E aqui eu faço público o meu compromisso de respeitar e valorizar o trabalho dos técnicos que integram a SMA, a CETESB, a Fundação Florestal, a Fundação Zoológico, o Instituto Florestal, o Instituto Geológico, o Instituto de Botânica e a Polícia Ambiental”. Por fim, em um momento emocionante, homenageou sua família, agradecendo pelo apoio, dedicação e pela sólida estrutura familiar que sempre tiveram.
Destacou alguns aspectos ambientais que julga prioritários, tais como: a questão dos recursos hídricos , que passa pela recomposição das matas ciliares; a proteção da biodiversidade; o incremento do SIGAP (Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas); o investimento na elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação; o foco na regularização fundiária das áreas protegidas; a agilidade do licenciamento ambiental, com o cuidado que se garanta a finalidade de proteção ambiental do instrumento; a proteção da fauna; o combate à poluição; a questão das mudanças climáticas; a prevenção de desastres naturais; a gestão sustentável dos resíduos sólidos; o estímulo à participação da sociedade civil organizada; a valorização do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e da participação da sociedade civil neste conselho. Para a secretária, “Estas são apenas algumas das prioridades, mas a pergunta que fica é: como implantá-las? Traço aqui apenas algumas ideias gerais. A primeira delas é no sentido da necessidade de uma construção coletiva dos caminhos a serem trilhados. Não existem soluções mágicas descobertas por gênios trancados em seus gabinetes e eu tenho consciência disso. A experiência técnica de cada um dos servidores da SMA deve ser valorizada e levada em consideração. Neste momento, o caminho se inicia com a formação de uma equipe de profissionais comprometidos com as causas ambientais e com a qualidade de vida da população. Os modos de atuação devem ser descobertos e decididos no âmbito de discussão desta equipe. Não sou apenas secretária do Meio Ambiente. Sou, e isso é o que importa, coordenadora da construção de um projeto para o meio ambiente no estado de São Paulo”.
A secretária também destacou que tem alguns princípios, dos quais não abrirá mão, destacando os dois mais importantes, em sua opinião. “O primeiro é a moralidade e a transparência no trato da coisa pública. O segundo, a necessidade de pensar a proteção ambiental no contexto do desenvolvimento econômico do estado de São Paulo”.
Para finalizar, Patrícia Iglecias agradeceu àquele que a nomeou secretária: “Não queria colocar um fim neste meu discurso sem agradecer de uma maneira muito especial a confiança em mim depositada pelo governador Geraldo Alckmin. À frente deste estado que tem, sim, a compreensão da insdispensabilidade da proteção ambiental. Tomei como irrecusável o convite para assumir a pasta de Meio Ambiente, trazendo a minha contribuição para que possamos avançar no encaminhamento das respostas aos problemas ambientais. Como bem disse o governador em seu discurso no Palácio, ‘Ser paulista é enfrentar os desafios com trabalho, união e solidariedade; com dedicação, inovação e entusiasmo; com trabalho, trabalho, trabalho’. Que estes sejam os lemas desta Secretaria. Que possamos trabalhar juntos para que São Paulo se mantenha na linha de frente das políticas ambientais, avançando ainda mais nos próximos anos”.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente