06/12/2013

No período de 18 e 19 de setembro, o PqC Frederico A.R.D.P. Arzolla ministrou o mini-curso Unidades de Conservação da Natureza no XI Congresso de Ecologia do Brasil, em Porto Seguro, Bahia.

Participaram do mini-curso 12 pessoas, sendo dez alunos de graduação e pós-graduação, um professor universitário e um oficial da polícia ambiental de Porto Seguro. Os participantes eram dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio Grande do Norte e um aluno do Peru.

Foram abordados processos de criação e recategorização de UCs, coordenados ou conduzidos com a participação do Instituto Florestal: a Estação Ecológica de Avaré; as UCs do contínuo da Cantareira (P.E. Itaberaba, P.E. Itapetinga, M.N. da Pedra Grande e F.E. Guarulhos); o Mosaico de UCs do Jacupiranga; a Força Tarefa Mantiqueira, que resultou na criação do Monumento Natural da Pedra do Baú, e o Mosaico de Paranapiacaba, ainda em andamento, que já resultou na criação do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema.

Foram discutidos também outros casos relacionados aos estados de origem dos alunos: a criação do Mosaico do Extremo Sul Baiano; a redefinição de limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina; as ameaças de desafetação de áreas no Parque Estadual Dunas de Natal, no Rio Grande do Norte, e a recategorização dos Pontões Capixabas, de Parque Nacional para Refúgio de Vida Silvestre, no Espírito Santo.

Os primeiros parques no mundo, no Brasil e em São Paulo foram apresentados, além das primeiras iniciativas na proteção de áreas na Europa, pelas reservas de caça da nobreza, e no Brasil, pelas áreas destinadas à proteção de mananciais para abastecimento público.

Também foram discutidas a evolução das categorias de UC, desde os Códigos Florestais de 1934 e de 1965, o Decreto Legislativo de 1948 e diversas leis isoladas, até a consolidação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (a Lei no 9.985/2000 e o Decreto no 4340/2002), que trouxe também inovações para a gestão das UCs como os Conselhos Consultivos; os Mosaicos; as Reservas da Biosfera; a aplicação de recursos de compensação ambiental; a criação, ampliação e desafetação de áreas em UCs e a regulamentação desses temas.