A reintegração de posse nas áreas da Estação Experimental de São Simão e da Estação Ecológica de Santa Maria, administradas pelo Instituto Florestal – IF, ocorreu de 12 a 15 de dezembro de 2011.
As áreas, localizadas no município de São Simão, foram ocupadas no ano de 1996 por 180 famílias sem-terra, em toda a sua extensão (2.760 ha). Na época, houve a destruição quase total do patrimônio florestal, contendo espécies nobres de eucalipto e pinos tropicais.
Considerando as questões sociais existentes foi criado um projeto de assentamento das famílias na área em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de Terras – ITESP, com a finalidade de implementação de um sistema agrosilvopastoril. Esses sistemas agrícolas integram agricultura, pecuária e silvicultura e não precisam usar produtos químicos industriais. Associam árvores, campos de cultivo e animais. Consegue ao mesmo tempo conservar os recursos naturais, aumentar a produtividade agrícola e pecuária e fixar o homem no campo, trazendo melhoria na qualidade de vida.
Criado o Projeto de assentamento das famílias na área, para cerca de 130 famílias devidamente cadastradas, a Secretaria do Meio Ambiente / Instituto Florestal – SMA/IF destacou área inicial de 515 ha, posteriormente ampliada para 748 ha. A medida contou com o apoio do movimento.
A reintegração de posse teve como objetivo a retirada daquelas que ocupavam a área e que não eram contempladas com lotes ou qualquer outro programa, redimensionamento das famílias para a área do assentamento, de forma gradativa, à medida que houvesse condições para tanto e reflorestamento da área antes ocupada.
Em três dias de operação foram reintegrados 41 lotes ocupados e 9 lotes desocupados, sem qualquer ocorrência que mereça registro especial.
A Estação Experimental de São Simão passou a ocupar cerca de 680 ha e a Estação Ecológica de Santa Maria foi ampliada de 230 ha para 1.331,50 ha, para o programa de recuperação florestal com espécies nativas, bem como implementação de Programa Agrossilvopastoril, em parceria SMA/IF e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/ITESP.
Após a retirada dos ocupantes, deverão ser tomadas as seguintes providências: obtenção do licenciamento ambiental junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB; reflorestamento com espécies exóticas e/ou nativas nas áreas da Estação Experimental e elaboração do Plano de Manejo e enriquecimento com plantios de espécies nativas na área da Estação Ecológica da Santa Maria; ocupação dos lotes na área do assentamento pelas famílias contempladas, e consequente liberação das áreas do Instituto Florestal; abertura das estradas aos lotes que não possuem acesso direto; incremento da vigilância na área (está sob análise judicial o pedido de interdito proibitório, de modo a permitir a utilização da força policial para retirada de novos ocupantes).
Fotos: Acervo IF
Mais informações: Pesquisador Científico Hélio Ogawa, Assessoria Técnica de Programação – Fone: (11) 2231-8555/Ramal 2135